Contratos PME de até 29 vidas participam de um agrupamento único (Pool de Risco), evitando que uma internação isolada dispare o reajuste da sua empresa.
Existem dois tipos de reajuste regulamentados na saúde suplementar: o reajuste por mudança de faixa etária (previsto em contrato nas 10 faixas definidas pela ANS) e o reajuste anual de aniversário do contrato (aplicado a cada 12 meses).
Nos planos individuais/familiares, o teto do reajuste anual é divulgado diretamente pela ANS. Já nos planos coletivos empresariais (PME) com até 29 vidas, aplica-se a regra regulatória do Agrupamento de Contratos ('Pool de Risco' — Resolução Normativa RN nº 565 da ANS).
Por meio do Pool de Risco, todas as pequenas empresas de uma mesma operadora têm sua sinistralidade calculada em conjunto. Assim, caso um familiar ou colaborador da sua empresa realize um tratamento de alto custo, sua apólice não sofre um reajuste isolado punitivo, recebendo apenas o índice único do agrupamento daquela operadora.
Na Fácil Escolha, monitoramos historicamente as curvas de reajuste do Pool de Risco das 12 operadoras para recomendar aquelas com maior estabilidade atuarial ao longo dos anos.
1. O que é o Pool de Risco da ANS (RN nº 565)?
Para proteger micro e pequenas empresas com até 29 vidas, a ANS determinou que as operadoras não podem aplicar um reajuste individualizado baseado apenas no uso (sinistralidade) de uma única empresa.
Todos os contratos de 2 a 29 vidas daquela operadora são reunidos em um único 'Pool de Risco'. Uma vez por ano, a operadora divulga em seu portal institucional o percentual único que será aplicado a todas as empresas daquele grupo.
2. Como escolher operadoras com histórico de reajuste mais equilibrado
Como o índice do Pool de Risco varia de uma seguradora para outra a cada ciclo anual (maio a abril), comparar apenas a mensalidade de entrada do primeiro ano não é suficiente.
Em nossa consultoria, apresentamos o histórico recente do Pool de Risco de operadoras como Porto Saúde, Bradesco, SulAmérica, Amil e Unimed para que sua decisão leve em conta a sustentabilidade financeira a médio e longo prazo.
Dúvidas frequentes sobre regulação ans
Se uma pessoa da minha empresa fizer uma cirurgia cara, meu plano vai subir sozinho?
Não, desde que sua apólice tenha até 29 vidas. Graças à regra do Pool de Risco da ANS, o custo dessa cirurgia é diluído entre milhares de pequenas empresas da carteira da operadora, e o seu reajuste anual será exatamente o mesmo percentual padrão aplicado a todo o agrupamento.
Quando o reajuste anual é cobrado no boleto?
O reajuste anual só pode ser aplicado a cada 12 meses, sempre no mês de aniversário de assinatura do seu contrato.